A cantora Taylor Swift protocolou, na última semana, novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da Inteligência Artificial (IA). A iniciativa visa impedir o uso não autorizado de sua identidade visual e sonora em músicas, vídeos e outros conteúdos gerados por modelos de linguagem sintética.
As ferramentas generativas atuais conseguem replicar características únicas associadas à artista com alta precisão. Por isso, os pedidos foram estruturados para ir além das obras específicas, que já são resguardadas pelas leis tradicionais de direitos autorais.
Detalhes
Entre os registros protocolados, a equipe de Taylor Swift incluiu categorias raras, como as marcas sonoras. O objetivo é garantir o uso exclusivo de frases faladas em gravações, a exemplo de “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”.
O advogado especializado em registro de marcas, Josh Gerben, explicou que a aplicação desse recurso para a voz humana falada ainda é recente e pouco testada judicialmente. Geralmente, as marcas de som comerciais são restritas a vinhetas de corporações.
Além da proteção sonora, os pedidos abrangem elementos visuais específicos da artista. O documento detalha a imagem da cantora vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados, enquanto segura uma guitarra rosa com alça preta.
Essa estética remete diretamente aos shows da The Eras Tour. O registro visual amplia a capacidade de contestar conteúdos não oficiais que utilizem sua aparência ou poses reconhecíveis em criações feitas por algoritmos.
Contexto
Historicamente, os artistas recorrem ao direito autoral ou ao direito de publicidade para resguardar suas obras e imagens. No entanto, a IA cria um novo vácuo legal ao imitar estilos e vozes de forma inédita, sem copiar diretamente um material protegido.
Diferente do copyright padrão, o registro de marca não se limita a cópias idênticas. Ele pode ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”, o que facilita a contestação de anúncios enganosos ou músicas feitas com vozes sintéticas que soem como a da artista.
Essa estratégia legal agiliza pedidos de remoção de conteúdo falso e embasa ações judiciais contra as empresas desenvolvedoras dessas ferramentas. Em decisões recentes, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos tem rejeitado a proteção para obras feitas exclusivamente por algoritmos, reforçando a exigência de “autoria humana” para o reconhecimento legal de qualquer criação.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
