A cantora Taylor Swift protocolou novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da inteligência artificial (IA). A iniciativa busca dificultar o uso não autorizado de sua identidade em músicas, vídeos e outros conteúdos sintéticos gerados por modelos de linguagem.
Os pedidos foram estruturados para resguardar características diretamente associadas à artista. O objetivo é evitar que ferramentas generativas repliquem suas expressões, voz e elementos visuais de forma indiscriminada, indo além da proteção garantida pelos tradicionais direitos autorais sobre obras específicas.
Detalhes dos registros
Entre as solicitações submetidas por Taylor Swift, destacam-se categorias incomuns no meio artístico, como as marcas sonoras. Segundo o advogado especialista em registro de marcas Josh Gerben, a cantora busca garantir exclusividade comercial sobre o uso de frases faladas, como “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”.
Embora marcas sonoras sejam comuns para vinhetas corporativas, a aplicação legal para a voz falada de uma pessoa física é recente e ainda pouco testada nos tribunais dos Estados Unidos. Esse movimento jurídico tenta antecipar brechas na legislação atual sobre propriedade intelectual.
Além do aspecto sonoro, os pedidos abrangem a identidade visual da cantora. Os documentos incluem a proteção de imagens que a retratem segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. Essa estética remete diretamente à The Eras Tour, turnê global que celebra os anos de carreira da artista. A ideia é ampliar a capacidade de contestar conteúdos que utilizem sua aparência ou poses reconhecíveis em criações feitas por IA.
Estratégia legal contra a IA
Tradicionalmente, artistas recorrem ao direito autoral ou ao chamado “direito de publicidade” para proteger suas criações e imagem. No entanto, a inteligência artificial permite a geração de conteúdos inéditos que apenas imitam o estilo ou a voz de alguém, sem copiar diretamente um material protegido.
Ao contrário do copyright, o registro de marca não se restringe a cópias idênticas, podendo ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”. Isso oferece uma base legal mais sólida para contestar, por exemplo, músicas ou anúncios publicitários criados com vozes sintéticas que soem como a da artista.
A obtenção do registro também pode facilitar pedidos de remoção rápida de materiais em plataformas digitais e viabilizar ações judiciais contra empresas envolvidas na distribuição de ferramentas generativas. Em decisões recentes, órgãos responsáveis por registros têm rejeitado pedidos de proteção para obras geradas exclusivamente por algoritmos, argumentando a ausência de autoria humana, um requisito fundamental para o reconhecimento legal.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
