A cantora estadunidense Taylor Swift protocolou, na última semana, novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da Inteligência Artificial (IA). A iniciativa tem como objetivo dificultar o uso não autorizado de sua identidade em músicas, vídeos e outros conteúdos sintéticos gerados por modelos de linguagem.
Os pedidos foram estruturados para resguardar características específicas associadas à artista, como expressões e elementos visuais, que hoje podem ser replicadas por ferramentas generativas. Essa estratégia jurídica visa ir além das proteções oferecidas por obras específicas, como fazem os direitos autorais tradicionais.
Detalhes da proteção
Entre os registros solicitados, Taylor Swift incluiu categorias menos comuns no meio musical, como as chamadas marcas sonoras. Segundo o advogado especializado em registro de marcas Josh Gerben, a cantora busca garantir o uso exclusivo de frases faladas, como
Hey, it’s Taylor Swift
e
Hey, it’s Taylor
. Embora marcas de som já sejam utilizadas em vinhetas corporativas, a aplicação voltada à voz falada de uma pessoa física é recente e ainda pouco testada judicialmente.
Além da proteção vocal, os pedidos também abrangem a identidade visual da artista. Um dos registros descreve a imagem da cantora segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. Essa estética remete diretamente à The Eras Tour, turnê global que celebra as diferentes fases da carreira da artista. A ideia é ampliar a capacidade legal de contestar conteúdos que utilizem sua aparência ou poses reconhecíveis em criações geradas por algoritmos.
Contexto jurídico
Tradicionalmente, artistas recorrem ao direito autoral ou ao direito de publicidade para proteger suas obras e imagem. No entanto, a IA generativa permite a criação de conteúdos inéditos que imitam o estilo ou a voz de alguém sem realizar a cópia direta de um material protegido. O registro de marca, diferentemente do copyright, não se limita a cópias idênticas, podendo ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”.
Isso abre espaço para contestar músicas ou anúncios feitos com vozes sintéticas que soem como a da artista. Esse tipo de proteção também facilita pedidos de remoção rápida de conteúdo e embasa ações contra empresas envolvidas na distribuição dessas ferramentas. Nos Estados Unidos, o Escritório de Patentes e Marcas (USPTO) e outros órgãos responsáveis têm rejeitado pedidos de proteção para obras geradas exclusivamente por algoritmos, mantendo a “autoria humana” como requisito fundamental para o reconhecimento legal.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.