A cantora Taylor Swift protocolou novos pedidos de registro de marca na última semana para proteger sua voz e imagem contra o uso não autorizado por ferramentas de inteligência artificial (IA). A iniciativa visa impedir a criação de músicas, vídeos e conteúdos sintéticos que repliquem sua identidade sem permissão.
Os pedidos foram estruturados para resguardar características associadas à artista, como expressões vocais e elementos visuais. A medida tenta preencher lacunas deixadas pelos direitos autorais tradicionais frente à capacidade de replicação das ferramentas generativas.
Detalhes dos registros
Segundo o advogado especializado em registro de marcas Josh Gerben, a artista incluiu categorias raras nos pedidos, como as chamadas marcas sonoras. O objetivo é garantir exclusividade sobre frases faladas, como “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”. A aplicação desse tipo de registro para a voz falada ainda é recente e pouco testada judicialmente.
Além da voz, os documentos abrangem a identidade visual da cantora. A proteção requerida inclui a imagem de Taylor Swift segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. A estética remete diretamente à The Eras Tour, turnê que celebra os anos de carreira da artista.
Mudança de estratégia legal
Tradicionalmente, artistas recorrem ao direito autoral ou ao direito de publicidade para proteger suas obras. No entanto, a IA permite gerar materiais inéditos que apenas imitam um estilo ou voz, sem copiar diretamente um material protegido.
Diferente do copyright, o registro de marca não se limita a cópias idênticas, abrangendo também usos considerados “confusamente similares”. Isso facilita a contestação de anúncios ou músicas geradas por vozes sintéticas e acelera os pedidos de remoção de conteúdo contra as empresas envolvidas.
Nos Estados Unidos, órgãos responsáveis por registros têm negado proteção a obras criadas exclusivamente por algoritmos. O argumento central é a ausência de autoria humana, requisito obrigatório para o reconhecimento legal no país.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.