A cantora Taylor Swift protocolou, na última semana, novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da inteligência artificial (IA). A iniciativa tem como objetivo dificultar o uso não autorizado de sua identidade em músicas, vídeos e outros conteúdos sintéticos gerados por modelos de linguagem.
Detalhes dos registros sonoros e visuais
Os pedidos estruturados pela artista buscam resguardar características específicas que podem ser facilmente replicadas por ferramentas generativas. Segundo o advogado especialista em marcas Josh Gerben, Taylor Swift incluiu categorias pouco comuns, como as chamadas “marcas sonoras”. A cantora tenta garantir o uso exclusivo em áudio de frases como “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”.
Além dos elementos sonoros, os registros enviados a órgãos de propriedade intelectual abrangem a identidade visual da artista. Os documentos detalham a proteção da imagem da cantora segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. Essa estética remete diretamente à The Eras Tour, turnê que celebra os anos de carreira da artista.
Estratégia jurídica contra a inteligência artificial
Historicamente, os profissionais do entretenimento utilizam os direitos autorais ou o direito de publicidade para proteger suas obras e imagem. No entanto, a inteligência artificial permite a criação de conteúdos inéditos que imitam o estilo ou a voz de uma pessoa sem copiar um material original diretamente.
Ao contrário do copyright, o registro de marca não se limita a cópias idênticas, permitindo ações legais contra usos considerados “confusamente similares”. Essa manobra jurídica facilita a solicitação de remoção rápida de conteúdos e embasa processos contra empresas responsáveis pela distribuição de vozes sintéticas e anúncios irregulares.
Em decisões recentes nos Estados Unidos, autoridades têm rejeitado pedidos de proteção para obras geradas exclusivamente por algoritmos. O argumento central utilizado pelos órgãos reguladores é a ausência de autoria humana, um requisito essencial para o reconhecimento legal de qualquer criação.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
