A cantora Taylor Swift protocolou novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da inteligência artificial (IA). A iniciativa, realizada na última semana, tem como objetivo dificultar o uso não autorizado da identidade da artista em músicas, vídeos e outros conteúdos gerados por modelos de linguagem.
Os pedidos de proteção foram estruturados para abranger características específicas associadas à cantora, indo além do que os direitos autorais tradicionais cobrem. Segundo o advogado especializado em marcas Josh Gerben, Taylor Swift incluiu categorias incomuns nos requerimentos, como as chamadas marcas sonoras. A artista busca garantir o uso exclusivo de frases faladas, como “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”. A aplicação de registro para a voz falada de uma pessoa ainda é recente e pouco testada no âmbito judicial dos Estados Unidos.
Proteção visual e estética
Além das marcas sonoras, os requerimentos abrangem a identidade visual da cantora. O registro detalha a imagem de Taylor Swift segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. Essa estética remete diretamente à The Eras Tour, turnê mundial que celebra os anos de carreira da artista. O propósito é ampliar a capacidade legal de contestar conteúdos sintéticos que utilizem sua aparência ou poses reconhecíveis.
Estratégia legal contra a IA
Tradicionalmente, os artistas recorrem ao direito autoral ou ao direito de publicidade para resguardar suas obras e imagens. Contudo, a inteligência artificial permite a geração de conteúdos inéditos que apenas imitam o estilo ou a voz de alguém, sem necessariamente copiar um material protegido de forma direta. Diferente do copyright tradicional, o registro de marca não se limita a cópias idênticas, podendo ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”.
Essa abordagem jurídica abre espaço para contestar músicas ou anúncios publicitários feitos com vozes sintéticas que soem como a da artista. A proteção como marca também pode facilitar pedidos de remoção rápida de conteúdo e embasar ações judiciais contra empresas envolvidas na distribuição de ferramentas de IA generativa. Em decisões recentes, órgãos americanos de propriedade intelectual, como o U.S. Copyright Office, têm rejeitado pedidos de proteção para obras geradas exclusivamente por algoritmos, exigindo a “autoria humana” como requisito para o reconhecimento legal.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
