A cantora Taylor Swift protocolou novos pedidos de registro de marca na última semana para proteger sua voz e imagem contra o uso não autorizado por ferramentas de inteligência artificial (IA). A iniciativa visa impedir a criação de músicas, vídeos e outros conteúdos sintéticos que repliquem sua identidade sem consentimento.
Detalhes dos registros
Os pedidos de Taylor Swift incluem categorias raras no mercado de proteção intelectual, como as chamadas marcas sonoras. De acordo com o advogado especializado em registro de marcas Josh Gerben, a artista busca garantir exclusividade sobre frases faladas, como
“Hey, it’s Taylor Swift”
e
“Hey, it’s Taylor”
.
Além da proteção vocal, os documentos abrangem a estética visual da cantora. Um dos registros descreve a imagem de Taylor Swift segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. A descrição faz referência direta à identidade visual da The Eras Tour, turnê que celebra os anos de carreira da artista.
Contexto e estratégia legal
Historicamente, os artistas utilizam os direitos autorais ou o direito de publicidade para proteger obras e imagens. No entanto, o avanço da IA generativa permite que os algoritmos criem conteúdos inéditos baseados no estilo ou na voz de uma pessoa, sem realizar a cópia direta de um material preexistente protegido.
Diferente do direito autoral tradicional, o registro de marca permite contestar usos que sejam considerados confusamente similares. Essa estratégia facilita pedidos rápidos de remoção de anúncios ou faixas musicais com vozes sintéticas e possibilita ações legais contra empresas que desenvolvem modelos de linguagem.
Em decisões recentes, órgãos reguladores como o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos têm negado proteção de direitos autorais para obras geradas exclusivamente por IA, sob a justificativa de que a comprovação de autoria humana é um requisito legal obrigatório.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
