A cantora Taylor Swift protocolou na última semana novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o avanço da inteligência artificial (IA). A iniciativa visa impedir o uso não autorizado de sua identidade em músicas, vídeos e outros conteúdos sintéticos gerados por modelos de linguagem.
Os pedidos foram estruturados para resguardar características associadas à artista, indo além dos direitos autorais tradicionais. Segundo o advogado especializado em registro de marcas Josh Gerben, a estratégia inclui categorias incomuns, como marcas sonoras. O objetivo é garantir exclusividade sobre o uso de frases faladas, a exemplo de “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”.
Além da voz, os registros abrangem a identidade visual da cantora. O pedido detalha a imagem de Taylor Swift segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados, estética que remete diretamente à The Eras Tour. Essa medida amplia a capacidade jurídica de contestar conteúdos gerados por IA que utilizem sua aparência ou poses reconhecíveis.
Estratégia jurídica contra algoritmos
Historicamente, artistas utilizam o direito autoral (copyright) ou o direito de publicidade para proteger suas obras. Contudo, a inteligência artificial consegue gerar materiais inéditos que apenas imitam o estilo ou a voz de um indivíduo, sem copiar diretamente um arquivo protegido.
Diferente do copyright, o registro de marca pode ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”. Na prática, isso facilita a remoção rápida de músicas ou anúncios com vozes sintéticas e embasa ações judiciais contra empresas que distribuem essas ferramentas. Nos Estados Unidos, órgãos oficiais já têm rejeitado pedidos de proteção para obras criadas exclusivamente por algoritmos, exigindo a comprovação de autoria humana para o reconhecimento legal.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
