A cantora Taylor Swift protocolou, na semana passada, novos pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o uso não autorizado por ferramentas de inteligência artificial (IA). A iniciativa visa impedir a criação de músicas, vídeos e conteúdos sintéticos que repliquem sua identidade sem permissão. Os documentos foram estruturados para resguardar características específicas da artista que atualmente podem ser clonadas por modelos generativos.
Detalhes dos registros
Entre os pedidos protocolados, a artista busca registrar marcas sonoras, uma categoria incomum com foco na proteção da voz falada. Segundo o advogado especialista em marcas Josh Gerben, o objetivo da equipe de Taylor Swift é garantir o uso exclusivo de frases específicas, tais como:
“Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”
Além do áudio, a proteção solicitada abrange elementos visuais diretamente associados à The Eras Tour. Os registros descrevem a imagem da cantora segurando uma guitarra rosa com alça preta, vestindo um body multicolorido e botas com detalhes prateados. A estratégia busca facilitar a contestação de criações geradas por IA que utilizem poses ou aparências reconhecíveis da artista norte-americana.
Contexto e mudança de estratégia
Tradicionalmente, os artistas utilizam as leis de direitos autorais (copyright) ou os direitos de publicidade para resguardar suas obras originais. Contudo, o avanço da inteligência artificial permite a geração de materiais inéditos que imitam estilos ou vozes sem copiar diretamente um arquivo previamente protegido.
Diferente do copyright, o registro de marca pode ser aplicado a usos considerados “confusamente similares”. Isso oferece uma base legal mais ágil para exigir a remoção de anúncios ou músicas com vozes sintéticas, além de possibilitar ações diretas contra as empresas envolvidas na distribuição de tais tecnologias. Nos Estados Unidos, órgãos oficiais têm rejeitado a proteção de obras criadas exclusivamente por algoritmos, reafirmando a exigência legal de autoria humana para o reconhecimento de propriedade intelectual.
Conteúdo elaborado por Diego Rohden com base no texto completo da fonte.
